PLANEJAMENTO URBANO E PRINC PIO DA IGUALDADE

Planejamento Urbano E Princ Pio Da Igualdade-PDF Download

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Nome GUEDES Vin cius Mancini, T tulo Planejamento Urbano e Princ pio da Igualdade. Tese apresentada Faculdade de Direito da Universidade de S o. Paulo como requisito parcial para obten o do t tulo de Doutor em. rea de Concentra o Direito Econ mico e Financeiro,Professor Orientador Dr Eros Roberto Grau. Aprovado em,Banca examinadora,Institui o Assinatura. Institui o Assinatura,Institui o Assinatura,Institui o Assinatura. Institui o Assinatura,Dedico este trabalho a Rafael Migliacci.
Ven ncio por estar ao meu lado em todos os,momentos e pelos sacrif cios realizados durante a. execu o deste doutorado,AGRADECIMENTOS, Em primeiro lugar agrade o minha fam lia pelo incentivo que sempre tive. para me dedicar aos estudos e pelo apoio incondicional decis o de realizar o presente. programa de doutorado com dedica o exclusiva durante a maior parte de sua dura o. Agrade o ao professor Eros Roberto Grau pela orienta o no doutorado e pela. possibilidade que me foi dada de participar do Programa de Aperfei oamento ao Ensino. sob sua tutoria, Agrade o ao professor Gilberto Bercovici pela tutoria realizada no Programa. de Aperfei oamento ao Ensino em conjunto com o professor Eros Roberto Grau e pelas. sugest es feitas na Banca de Qualifica o em especial pela recomenda o de uma obra. que relutei em utilizar mas que posteriormente verifiquei ser essencial Humildemente lhe. agrade o portanto, Agrade o aos professores que fizeram das disciplinas cursadas ao longo do. programa de p s gradua o momentos instigantes e enriquecedores Agrade o. especialmente ao professor Celso Fernandes Campilongo professora Paula Andr a. Forgioni e professora Raquel Rolnik da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da. Universidade de S o Paulo, Um agradecimento excepcional segue ainda ao professor Erasmo Vallad o.
Azevedo e Novaes Fran a cuja disciplina resultou na edi o de livro sob sua organiza o e. do qual participei com a reda o de um cap tulo e s professoras Am lia Damiani e Ana. Fani Alessandri Carlos n o apenas por proporcionarem as aulas com o conte do mais. denso a que tive acesso mas especialmente pela mudan a que me propiciaram acerca do. posicionamento sobre diversas quest es que culminaram inclusive em mudan as. significativas nos objetivos do presente estudo, Agrade o aos colegas das diversas disciplinas cursadas inclusive de outras. unidades da Universidade de S o Paulo que me acolheram em suas casas e me auxiliaram. no meu caminhar Agrade o especialmente Maria Carolina Maziviero e Simone. Ferreira Gatti por me auxiliarem a compreender os meandros do planejamento urbano. Agrade o aos autores no qual me apoiei para a reda o do presente trabalho. Ele n o teria sido poss vel sem o desbravamento de grandes pensadores que surgiram antes. de mim e que permitiram que o meu trajeto fosse mais f cil Em especial a Milton Santos. Eros Roberto Grau e Henri Lefebvre suas obras s o far is em meio a mares nebulosos. Agrade o ao Rafael Migliacci Ven ncio pelas discuss es acerca do tema. estudado pela ajuda incondicional em diversos momentos deste doutorado e por conseguir. me aguentar mesmo nos momentos mais estressantes, Agrade o a todos os amigos e amigas que me auxiliaram neste trabalho seja. revisando os cap tulos discutindo sobre os temas neles tratados ou apenas conversando. informalmente sobre temas correlatos Agrade o especialmente B rbara Ladeira Brisa. Fl via Ruiz Le o Kedma Moraes Watanabe Maur cio Rodrigues de Albuquerque. Chavenco Maur cio Morais Tonin Karina Santos Michelle Marie Morcos Felippe de. Souza Oliveira Rodrigues Jean Carlo Bispo Silva Raphael Camacho Ramos Rodolfo. Fontana Boeira da Silva e Marco Antonio Vieira de Almeida Machado. Agrade o ao time de handebol da Faculdade de Direito do Largo S o. Francisco pelas alegrias tristezas e amizades que tornaram o per odo do doutorado t o. prazeroso Em especial aos grandes amigos da atual forma o. Agrade o ainda a todos os amigos que est o sempre presentes e que me. auxiliaram de forma direta ou indireta neste trabalho. O presente trabalho busca estudar como o princ pio da igualdade. operacionalizado no planejamento urbano brasileiro A desigualdade socioespacial e a. segrega o urbana s o geralmente problemas de suma relev ncia das cidades brasileiras. Entretanto n o se consubstanciam na mera distribui o espacial de pobres A posi o que. cada indiv duo ocupa no espa o se torna um nexo de possibilidades e de nega es sociais. econ micas e culturais O planejamento urbano mostra se como um instrumento capaz de. auxiliar na mudan a deste cen rio especialmente porque parte dos problemas urbanos. brasileiros s o oriundos de formas de planejamento excludentes anteriormente adotadas A. exig ncia social de que o planejamento urbano seja realizado de forma inclusiva vai ao. encontro dos comandos constitucionais que determinam os objetivos a serem alcan ados. pela pol tica urbana Os objetivos a serem perseguidos por cada processo de planejamento. urbano local bem como os princ pios constitucionais que o orientam no entanto devem. ser subsumidos da realidade concreta de cada Munic pio As aglomera es que. apresentarem um quadro de desigualdade socioespacial e segrega o urbana cr tico o que. ocorre em grande parte dos Munic pios brasileiros ter o como um de seus principais. objetivos a diminui o destes problemas Todavia a busca da redu o das desigualdades. socioespaciais e da segrega o urbana atrav s do planejamento urbano garantindo o pleno. desenvolvimento das fun es sociais da cidade e o bem estar de seus habitantes resulta em. uma forma de igualdade extremamente diversa da que apresentada tradicionalmente pela. Ci ncia do Direito Embora respeite o paradigma tradicional de tratar igualmente os iguais. e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade o princ pio da igualdade. abandona uma postura unidimensional e est tica adotando uma perspectiva din mica e. multidimensional, PALAVRAS CHAVE PLANEJAMENTO URBANO SEGREGA O URBANA. DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS PRINC PIO DA IGUALDADE. The present study analyses how the principle of equality is implemented in. urban planning in Brazil Sociospatial inequality and urban segregation are usually. problems of paramount importance in Brazilian cities However they do not merely. embody the spatial distribution of the poor The position that each individual occupies in. the space becomes a nexus of social economic and cultural possibilities and negations. Urban planning is a tool that can help change this scenario especially because part of the. problems comes from Brazilian exclusionary urban planning forms previously adopted. The social demand that urban planning be conducted in an inclusive way meets the. constitutional provisions that determine the objectives to be achieved by urban policy The. objectives to be pursued by each local urban planning process as well as the constitutional. principles that guide it nevertheless should be subsumed under the concrete reality of. each municipality In the urban areas that present a framework of critical sociospatial. inequality and urban segregation what happens in most Brazilian municipalities the. reduction of these problems is one of its major objectives However the attempt to reduce. socio spatial inequalities and urban segregation by urban planning ensuring the full. development of the social functions of the city and the welfare of its inhabitants results in. an extremely diverse form of equality from the one traditionally presented by the. Jurisprudence Although it respects the traditional paradigm of treating equals equally and. unequals unequally in extent of their inequality the principle of equality abandon one. dimensional and static posture adopting a dynamic and multidimensional perspective. KEYWORDS URBAN PLANNING URBAN SEGREGATION SOCIAL,INEQUALITIES PRINCIPLE OF EQUALITY. Questo studi analizza come il principio di uguaglianza implementato nella. pianificazione urbana in Brasile La disuguaglianza socio spaziale e la segregazione urbana. sono di solito problemi di fondamwentali importanza nella citt brasiliane Tuttavia non si. limiterebbe a sancire la distribuzione spaziale dei poveri La posizione che ogni individuo. ocupa nello spazio diventa un nesso di possibilit e negazioni della vita sociale economica. e culturale La pianificazione urbana uno strumento che pu contribuire a cambiare. questo scenario soprattutto perch alcuni dei problemi provengono da brasiliani forme di. pianificazione urbana di esclusione precedentemente adottati La domanda sociale che la. pianificazione urbana viene condotta in modo inclusivo coerente con le disposizioni. costituzionali che determinano gli obiettivi da raggiungere per la politica urbana Gli. obiettivi da perseguire da ogni processo locale di pianificazione urbana e dei principi. costituzionali che la guidano tuttavia dovrebbe essere ricondotta nella realt concreta di. ogni comune Le aree urbane che presentano un quadro di disuguaglianza socio spaziale e. segregazione urbana critica che si verifica nella maggior parte dei comuni brasiliani. hanno come uno dei suoi principali obiettivi la riduzione di questi problemi Tuttavia il. tentativo di ridurre socio spaziali disuguaglianze e segregazione urbana attraverso la. pianificazione urbana garantendo il pieno sviluppo delle funzioni sociali della citt e il. benessere dei suoi abitanti si traduce in una forma di uguaglianza estremamente diversa da. quella tradizionalmente presentata dalla Scienza del diritto Pur rispettando il paradigma. tradizionale di trattare le uguali in modo uguale e le disuguali in modo disuguale nella. misura della loro disuguaglianza il principio di uguaglianza abbandona la postura. unidimensionale e statiche adottando una prospettiva dinamica e multidimensionale. PAROLE CHIAVE PIANIFICAZIONE URBANISTICA SEGREGAZIONE URBANA. DISUGUAGLIANZE SOCIALI PRINCIPIO DI UGUAGLIANZA,INTRODU O 11.
1 AS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS 15,1 1 A Sociedade Brasileira Desigual 15. 1 2 A Segrega o Urbana 19, 1 3 O Planejamento Urbano e a Constru o da Segrega o Urbana Brasileira 28. 2 PRODU O E REPRODU O DO ESPA O SOCIAL 34,2 1 O Espa o Social 34. 2 2 An lise do Espa o 42,2 3 Espa o do Capital 46,2 4 O Espa o como Instrumento de Poder 50. 3 O MERCADO IMOBILI RIO 53,3 1 A Produ o de Im veis Urbanos 54.
3 2 Circula o dos Im veis Urbanos 58,3 3 A Forma o do Pre o do Solo 62. 3 4 A Renda do Solo 66,3 4 1 A Produ o Mercantilizada 66. 3 4 2 A Valoriza o Imobili ria 73,3 4 3 Loca o e formas correlatas 78. 3 5 Os Mercados Informais 79, 3 6 Os Efeitos Perversos dos Mercados Imobili rios 80. 3 7 Conclus o 83,4 PLANEJAMENTO URBANO E DIREITO 85.
4 1 Planejamento das Sociedades e Atua o Estatal 86. 4 2 O Planejamento Estatal 88,4 3 Planejamento e Direito 93. 4 4 Planejamento e Or amento 96,4 5 Planejamento Urbano e Norma Jur dica 97. 4 6 Princ pios Jur dicos Orientadores do Planejamento Urbano 102. 5 PLANEJAMENTO URBANO E REDU O DAS DESIGUALDADES,SOCIAIS 111. 5 1 Instrumentos de Planejamento Urbano 111, 5 1 1 Disciplina de Uso e da Ocupa o do Solo Zoneamento Ambiental e. Parcelamento 114, 5 1 2 Transfer ncia do Direito de Construir e Outorga Onerosa do Direito.
de Construir 121, 5 1 3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 125. 5 1 4 Contribui o de Melhoria 127, 5 1 5 Instrumentos de Aproveitamento do Solo Urbano 129. 5 1 6 Institui o de Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS 131. 5 1 7 Outros Instrumentos de Planejamento Urbano 134. 5 2 T cnicas de Planejamento Urbano 135, 5 3 Planejamento Urbano Local e Redu o das Desigualdades Sociais 141. 6 Planejamento Urbano e Princ pio da Igualdade 146. 6 1 A Quest o da Igualdade 146,6 2 Princ pio Jur dico da Igualdade 155. 6 3 Princ pio Jur dico da Igualdade no Planejamento Urbano 161. CONCLUS O 164,REFER NCIAS BIBLIOGR FICAS 165, O presente trabalho avalia como as estruturas jur dicas se comportam quando.
s o utilizadas como instrumentos auxiliares na redu o das desigualdades sociais. Especificamente ir analisar como o princ pio da igualdade operacionalizado no. planejamento urbano local brasileiro quando este utilizado com o objetivo de reduzir as. desigualdades socioespaciais, A desigualdade socioespacial e a segrega o urbana s o geralmente. problemas de suma relev ncia das cidades brasileiras N o se consubstanciam entretanto. numa mera distribui o espacial da pobreza O espa o um nexo de possibilidades e. nega es sociais econ micas e culturais que impacta diretamente na vida de cada. indiv duo dependendo da localiza o em que reside, A extrema desigualdade socioespacial encontrada nas cidades brasileiras. resultado tanto de uma intensa migra o campo cidade como de formas de planejamento. urbano excludentes adotadas durante o s culo XX Contudo uma mudan a na utiliza o do. planejamento urbano pode lev lo a ser um elemento essencial para interromper o ciclo. segregacionista e iniciar um processo de efetiva redu o das desigualdades socioespaciais. A defini o de tais objetivos como centrais do planejamento urbano local est. em conson ncia com o disposto na Constitui o Federal a partir de uma interpreta o. principiol gica Todavia deve corresponder tamb m s necessidades de cada localidade o. que exigir uma avalia o concreta da realidade de cada Munic pio. As municipalidades que apresentarem um quadro de desigualdade. socioespacial e segrega o urbana cr tico o que ocorre em grande parte dos Munic pios. Ci ncia do Direito Embora respeite o paradigma tradicional de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade o princ pio da igualdade abandona uma postura unidimensional e est tica adotando uma perspectiva din mica e multidimensional PALAVRAS CHAVE PLANEJAMENTO URBANO SEGREGA O URBANA DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS PRINC PIO DA

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