O PODER DO DIREITO E O PODER DO FEMINISMO

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40 Paula Casaleiro, niste et de d finir les femmes comme des sujets gendered d finies sur la base du genre et. 2 la proposition de l auteur d une r orientation de la strat gie f ministe afin de d centra. liser et de d construire le droit, Mots cl s th orie f ministe du droit droit postmodernisme Carol Smart. No presente artigo trava se um di logo cr tico com as teses de Carol Smart. problematizando as posi es da autora feminista quanto s rela es entre. mulher feminismo e direito Carol Smart uma soci loga inglesa que se define. como p s estruturalista e p s moderna e cujo trabalho inaugural Women Crime. and Criminology 1976 Feminism and the Power of Law 1989 e Law Crime and. Sexuality 1995 teve um enorme impacto sobre as disciplinas da criminologia e. estudos sociojur dicos feministas Auchmuty e Van Marle 2012 Algumas das. suas obras continuam a ser uma refer ncia incontorn vel nos estudos sociojur di. cos feministas a n vel internacional e nacional 3 tendo sido inclusivamente. publicado em 2012 um n mero especial da revista Feminist Legal Studies dedi. cado a um dos seus livros mais conhecidos Feminism and the Power of Law. A obra de Carol Smart enquadra se na corrente p s moderna da teoria. feminista do direito ou das teorias feministas do direito 4 que se caracteriza por. procurar ultrapassar as categorias e o debate de entre igualdade e diferen a pro. movidos pelo feminismo liberal5 e pelo feminismo cultural ou da diferen a 6. Levit e Verchick 2006 A teoria feminista p s moderna do direito argumenta. 3 Cfr a t tulo de exemplo Chunn e Lacombe 2000 e Duarte 2012. 4 A teoria feminista do direito semelhan a do pr prio feminismo n o uma disciplina unifi. cada existindo m ltiplas correntes e formas de as classificar desde o feminismo da diferen a. passando pela teoria da domina o at ao feminismo p s moderno e o ecofeminismo entre. outras Levit e Verchick 2006 Neste sentido algumas uns autoras es preferem falar de teorias. feministas do direito no plural N o obstante as diferen as as teorias feministas do direito dis. tinguem se no feminismo por destacarem o papel do direito na defini o da sociedade e na. prescri o da mudan a enquanto outras teorias feministas relativizam ou questionam mesmo. o papel do direito nestas reas Levit e Verchick 2006 Para uma discuss o mais aprofundada. das diferentes correntes da teoria feminista do direito e das tens es subjacentes consultar Levit. e Verchick 2006 e McCorker et al 2000 entre outros. 5 O feminismo liberal defende reformas legais com base no modelo da igualdade formal que. enfatizam as similitudes entre homens e mulheres e a desejabilidade de solu es id nticas para. problemas jur dicos semelhantes Ou seja de acordo com esta estrat gia a igualdade para as. mulheres poderia ser alcan ada atrav s da elimina o das diferen as de g nero na lei. 6 O feminismo da diferen a caracteriza se pela procura de um tratamento especial que concre. tize a igualdade material atrav s da valoriza o da diferen a O direito n o pode deve tratar. homens e mulheres do mesmo modo quando claramente as suas posi es na sociedade s o. ainda t o diferenciadas Al m disso para esta corrente o direito um produto e instrumento. da cultura masculina uma vez que as normas jur dicas s o constru das com base em modelos. categorias e valores predominantemente masculinos e s o aplicadas e interpretadas maiorita. riamente por homens refletindo o ponto de vista destes MacKinnon 1987 Olsen 1990. ex quo n 29 2014 pp 39 53,PODER DO DIREITO PODER DO FEMINISMO 41. que as abordagens comparativas do tratamento igual mulheres s o como os. homens e do feminismo cultural as mulheres n o s o como os homens. assumem erroneamente que todas as mulheres s o grosso modo iguais tal. como os homens Levit e Verchick 2006 Neste sentido defende por um lado. que as categorias bin rias de homem e mulher s o ambas um produto e reprodu. o de rela es de poder estando especialmente interessada em analisar como. mulheres e homens s o constru dos pelo direito e como o direito reproduz as. rela es de g nero McCorker et al 2000 Por outro lado recorre ferramenta. da desconstru o para questionar a exist ncia de verdades absolutas e em espe. cial de um direito imparcial e objetivo Levit e Verchick 2006. A abordagem de Smart crucial para as an lises sociol gicas do direito. permitindo por um lado observar o direito como um discurso hegem nico que. n o s oprime as mulheres como contribui para a produ o e reprodu o das. identidades de g nero e sexuais das mulheres E por outro lado superar o. impasse entre o feminismo liberal e cultural abrindo caminho a novas aborda. gens feministas7 como a teoria da interseccionalidade8 Para al m disso o seu. contributo incontorn vel para uma reflex o cr tica acerca das estrat gias pol ti. cas dos movimentos feministas em rela o ao direito. A partir de leituras de outras os feministas como Maria Drakapolou Ralph. Sandland Shelley Gavigan Dany Lacombe e Rosemary Hunter entre outras os. e sempre que poss vel de exemplos concretos de lutas travadas no campo jur. dico e judicial pelo feminismo em Portugal pretende se discutir duas9 das teses. de Carol Smart desenvolvidas nas obras Feminism and the Power of Law 1995 e. Law Crime and Sexuality 1999 1 o poder do direito de desqualificar a experi n. cia das mulheres e o conhecimento feminista e de definir as mulheres enquanto. sujeitos genderizados definidas com base no g nero e 2 a proposta de reorien. ta o da estrat gia feminista no sentido de descentrar e desconstruir o direito O. presente artigo procura desta forma contribuir para a discuss o encetada neste. dossi tem tico da revista ex aequo sobre epistemologia feminista revisitando a. proposta te rica e de a o pol tica de Carol Smart em duas das obras cl ssicas. da teoria feminista do direito, 7 No entender de Chunn e Lacombe 2000 embora o trabalho de Carol Smart n o analise como. a ra a a etnicidade ou a orienta o sexual contribuem para os efeitos desiguais do direito ao. concetualizar o direito como um processo hegem nico e de desenvolvimento desigual como se. ver em seguida estimulou novas perspetivas refletivas que evitaram a dicotomiza o e o. imperialismo de g nero, 8 A prop sito da teoria da intersecionalidade consultar Crenshaw 1991 e Hill Collins 2001.
9 Note se que as obras de Smart estendem se muito para l destas duas teses tratando de quest es. como as mulheres v timas de viol ncia e abuso sexual e criminosas Smart 1999 ou o direito da. fam lia e das crian as cfr The Ties that Bind Law Marriage and the Reproduction of Patriarchal Rela. tions de 1984 que as limita es de espa o e tempo n o nos permitem aqui explorar. ex quo n 29 2014 pp 39 53,42 Paula Casaleiro,O Poder de desqualificar e definir do Direito. Um dos principais argumentos de Carol Smart que o direito um discurso. particularmente poderoso devido sua pretens o de verdade o que lhe permite. silenciar e desqualificar a experi ncia das mulheres que encontram a lei e o. conhecimento das feministas que desafiam a lei Smart 1999 71 A autora dis. cute os conceitos de verdade poder e conhecimento a partir de uma abordagem. p s estruturalista que se inspira e estende nas teorias do poder e do conheci. mento de Michel Foucault sendo o principal princ pio desta posi o um ceti. cismo sustentado em rela o aos conceitos de verdade ci ncia e objetividade. Sandland 1995, Foucault 1980 observa como todo o saber conhecimento uma combina. o de rela es de poder e uma busca de informa o n o sendo simplesmente. saber mas aquilo a que chama poder saber Este autor defende ainda que o. saber n o uma procura pela verdade pura sim um processo de sele o de. informa o que permite que algo seja rotulado designado como facto ver. dade Assim Foucault argumenta que fazer a afirma o de que algo ci ncia. na verdade um exerc cio de poder porque ao reclamar a cientificidade conce. dido menos estatuto e valor a outros discursos n o cient ficos como a f ou expe. ri ncia que s o classificados como conhecimentos menores. Smart defende que muito embora o direito n o fa a afirma es expressas. de verdade faz afirma es que s o suficientemente semelhantes s da ci ncia o. direito tem o seu pr prio m todo linguagem e sistema de resultados para per. cebermos que o poder do direito se desenvolve de forma semelhante ao da ci n. cia 1999 76 O poder do direito resulta da sua pretens o de definir a verdade. uma vez que o conhecimento que pode afirmar ser verdade ocupa um lugar. superior na hierarquia dos conhecimentos O fator que investe as reivindica es. de verdade do direito com tal grau de poder o m todo jur dico Assim poder. conhecimento e verdade est o intimamente ligados eles produzem se mutua. Ao colocar o direito como uma disciplina moderna a autora distancia se do. entendimento de direito de Foucault enquanto um mecanismo regulat rio da. era pr moderna De acordo com a autora para Foucault o direito n o encaixa na. discuss o de ci ncia conhecimento e verdade porque ele relaciona o com o. regime de poder que antecede o crescimento da epist me moderna Smart 1995. 9 Acresce ainda que Foucault considera que mais interessante estudar os pro. cessos de poder fora das institui es jur dicas porque o poder do discurso jur. dico est a diminuir perante outros poderes regulat rios Smart 1995. Carol Smart reconhece que outras formas de regula o n o jur dicas s o. cada vez mais importantes mas defende que por um lado o direito pode utilizar. estes mecanismos de regula o emergentes para aumentar o seu poder e por. outro lado assiste se a um processo crescente de juridifica o de determinadas. reas Assim o direito o poder jur dico continua a ser um obst culo consider vel. ex quo n 29 2014 pp 39 53,PODER DO DIREITO PODER DO FEMINISMO 43. ao feminismo Smart 1995 6 8 Al m disso o direito tem o seu pr prio m todo. o seu pr prio campo de ensaio a sua pr pria linguagem especializada e o seu. sistema de resultados Pode ser um campo de conhecimento que tem um estatuto. inferior em rela o s ci ncias consideradas reais n o obstante ele separa se. de outros discursos da mesma forma que a ci ncia Smart 1995 9 10 O m todo. que os as profissionais da magistratura usam para decidir casos identificar e. categorizar os factos identificar os princ pios legais pertinentes atrav s da sele. o de precedentes e ou da interpreta o legal e aplicar a lei aos factos para che. gar a uma conclus o presume se ser neutro objetivo e imparcial e produzir. sempre a decis o correta Smart 1995 Consequentemente no entender de. Smart o facto do direito preceder a ci ncia n o o exclui da an lise verdade. poder conhecimento proposta por Foucault Smart 1999 74. O direito afirma ter o m todo de estabelecer a verdade dos eventos o. m todo jur dico A reivindica o do conhecimento jur dico como a nica verdade. subalterniza o s conhecimento s n o jur dico s e implica que todas as experi n. cias tenham de ser traduzidas na forma jur dica para obterem algum reconheci. mento A autora observa ent o o direito como uma forma de discurso que pode. fazer afirma es de cientificidade e portanto de verdade o que posiciona o. direito numa hierarquia de conhecimentos que permite desqualificar os conhe. cimentos subjugados e aumentar o poder do direito Por m no entender de. Smart 1995 o direito n o s desqualifica relatos alternativos da realidade social. outros saberes como o feminismo e experi ncias de mulheres e minorias. mas pela for a da sua pretens o de verdade constr i autoritariamente o signi. ficado da realidade social, Neste sentido Carol Smart defende semelhan a de outras autoras p s. modernas11 que o direito n o se limita a oprimir as mulheres constr i as O. direito um dos muitos discursos atrav s do qual os sujeitos s o constitu dos. Embora o sujeito seja constitu do em e atrav s de m ltiplos discursos o direito. um discurso particularmente autorit rio Contudo o discurso do direito n o. homog neo O direito um dos discursos que reproduz constantemente as. mulheres como sujeitos genderizados e que naturaliza as diferen as entre os. sexos Smart 1999 82 Ou seja as identidades de g nero e tamb m o corpo. sexuado s o constantemente produzidos e reproduzidos atrav s e no discurso. jur dico De acordo com Ben Golder 2004 isto n o quer dizer que as mulheres. reais n o existam mas sim a afirma o um pouco mais subtil de que n o podem. ser conhecidas a n o ser atrav s do discurso12, Assim Smart defende que o feminismo deve explorar as formas pelas quais.
diferentes discursos e pr ticas discursivas e em especial o direito produzem e. reproduzem as mulheres enquanto sujeitos sexuais e genderizados enquanto por. 10 Todas as tradu es s o da responsabilidade da autora. 11 Cfr Frug 1992 e Butler 1999 entre outras, 12 Como exemplo de um artigo que assume esta posi o consultar Mackinnon 2000. ex quo n 29 2014 pp 39 53,44 Paula Casaleiro, exemplo prostitutas v timas de viol ncia sexual m es criminosas l sbicas ou. trabalhadoras Neste sentido Smart prop e semelhan a de outras autoras p s. modernas como Mary Joe Frug 1992 que o feminismo passe a encarar o direito. n o como sexista ou masculino mas como uma estrat gia de g nero. Os ep tetos o direito sexista o direito masculino e o direito tem. g nero correspondem de acordo com Smart a tr s est gios da reflex o da teoria. feminista sobre o direito e consequentemente a tr s grandes correntes dos estudos. feministas do direito feminismo liberal direito sexista feminismo radical. direito masculino e feminismo p s moderno direito tem g nero law is. obras Feminism and the Power of Lawe Law Crime and Sexuality 1 a tese sobre o poder do direito de desqualificar a experi ncia das mulheres e o conhecimento feminista e de defi nir as mulheres enquanto sujeitosgenderizados definidas com base no g nero e 2 a proposta da autora de reorienta o da estrat gia feminista no sentido de descentrar e des construir o direito Palavras

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